* Notícia publicada originalmente no portal institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina.

O programa Novos Caminhos, criado em Santa Catarina, passa neste momento por um processo de nacionalização sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (14/5), representantes dos Tribunais de Justiça do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro fizeram uma visita técnica à sede do TJSC, na qual conheceram os resultados de um trabalho iniciado há 11 anos.

A partir desta experiência acumulada, a equipe do programa mostrou como a ação foi e está estruturada, os principais desafios, o que deu e o que não deu certo, além de apresentar possibilidades de execução. “O TJSC é um expoente de grandes ideias, e suas iniciativas costumam ser replicadas por outros Estados, como é o caso do Novos Caminhos, programa renomado e de grande valia para todo o Brasil”, disse a desembargadora Waldirene Cordeiro, do Acre, no início do evento.

Os magistrados e servidores foram recepcionados pelo desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC, e pela desembargadora Rosane Portella Wolff, responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ). Para o presidente, com larga experiência na Infância e Juventude, “o programa Novos Caminhos é uma ação que faz com que o Poder Judiciário cumpra verdadeiramente a sua função, porque gera paz social, garante a dignidade dos jovens acolhidos e faz com que eles tenham instrumentos para escolher o caminho que desejarem seguir”.

De acordo com a desembargadora Rosane, com o programa os jovens recuperam o direito de sonhar e de escolher. “Fico feliz e honrada, não só porque o programa foi encampado pelo CNJ, mas porque nós, aqui reunidos, representamos uma força irmanada em prol das nossas crianças e adolescentes que perderam suas famílias pelo fato de serem vítimas de violências incontáveis”. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, 34 mil crianças e adolescentes vivem atualmente em casas de acolhimento no país.

Idealizado pelo TJSC inicialmente em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o Novos Caminhos oferece serviços de educação, saúde e articulação para a empregabilidade de jovens que vivem nas 229 instituições de acolhimento de Santa Catarina. Disponibiliza aos maiores de 14 anos cursos de profissionalização e articula vagas no mercado de trabalho. Aos menores de 14, prevê ações de saúde, bem-estar e educação de contraturno. O objetivo é estimular a cidadania e a autonomia financeira.

Por lei, ao completar 18 anos, diante da impossibilidade de retorno à família biológica, esses jovens precisam deixar os abrigos e iniciar a vida adulta por conta própria. O Novos Caminhos os prepara para que cheguem à nova fase com ferramentas que lhes possibilitem uma vida autônoma e digna.

O programa começou em Chapecó, no oeste do Estado, e se expandiu de forma gradativa. Hoje, 11 anos depois, 900 pessoas trabalham diretamente com o programa em Santa Catarina. Esse foi um dos pontos ressaltados pela servidora Fernanda de Paula Colombo, da CEIJ, em sua apresentação. “Comecem em pequenas regiões e ampliem aos poucos”, disse.

Para a juíza Lygia Maria Erthal, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o que mais chama atenção nos dados e nas informações apresentadas é “a sólida preparação dos jovens para o mercado de trabalho e como isso pode evitar uma série de problemas, incluindo a perpetuação das violências e negligências familiares que os levaram ao acolhimento”. Para Larissa Tupinambá, juíza no Maranhão, o encontro foi importante porque ela pôde conhecer “as especificidades do projeto, como foram realizadas as parcerias e a capacitação da equipe”. Esta foi a terceira visita técnica de tribunais a Santa Catarina neste processo de nacionalização do programa.

No Estado, junto com TJSC, AMC e FIESC, integram atualmente a iniciativa as seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público de Santa Catarina, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), Associação Catarinense de Medicina, Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina e Serviço Social do Comércio – Sesc/Fecomércio.

VISITANTES:

Tribunal de Justiça do Acre (TJAC): desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e servidora Jhenyffer da Silva Andrade

Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA): desembargador Emílio Salomão Resedá, servidoras Ayonah Brazil Damásio de Oliveira e Lucineide Lorena Freitas Dórea

Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF): servidor Gelson de Souza Leite, assessor substituto da CIJ; e Márcio Alves Sousa, supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã

Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO): juíza Célia Regina Lara

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA): juízas Gláucia Helen Maia de Almeida e Larissa Rodrigues Tupinambá Castro

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG): desembargadora Alice de Souza Birchal

Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR): juíza Lygia Maria Erthal, juiz Rafael de Carvalho Paes Leme, servidoras Margarete Challela e Ana Paula Rossito Mantoan

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): desembargadoras Daniela Brandão Ferreira e Renata Machado Cotta

Conselho Nacional de Justiça: Luciano Almeida Lima, analista judiciário da Corregedoria Nacional de Justiça (por videoconferência).

O programa

O programa foi fundado em 2013 pelo Termo de Cooperação n. 175/2013, assinado entre o Poder Judiciário catarinense, a Associação dos Magistrados Catarinenses e a FIESC. Ao longo de sua existência e por meio de termos aditivos ao original, outras instituições tornaram-se parceiras: Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e Serviço Social do Comércio, Associação Catarinense de Medicina, Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina.