Transformando vidas:
a história do Programa Novos Caminhos
Transformando Vidas: a história do Programa Novos Caminhos
Antes de navegarmos na história do Programa
Quem é o público do Programa Novos Caminhos?
Crianças, adolescentes e jovens que estão ou que passaram por medida de proteção, egressos ou residentes nos acolhimentos institucionais do Estado de Santa Catarina (egressos de outros estados, residindo em Santa Catarina, poderão ser atendidos).
O que é a medida de proteção?
A medida de proteção (ou medida protetiva) é uma ferramenta jurídica usada para garantir a segurança física e psicológica de pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade. É aplicada, por exemplo, quando ocorre ameaça à integridade física ou emocional; quando há abandono ou negligência grave; quando a família não consegue, naquele momento, exercer função protetiva; quando há inexistência ou rompimento de vínculos. Quando aplicada a medida de proteção pelo Juiz da Infância, a criança/adolescente/jovem é afastada da convivência familiar e passa a residir nos chamados acolhimentos institucionais (antigos orfanatos, termo em desuso com o advento do ECA).
Quais as modalidades de acolhimento institucional?
Abrigo Institucional, Casa Lar, Residência Inclusiva, Casa de Passagem, República, Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Você já parou para pensar no futuro de 500 adolescentes que, prestes a completar 18 anos, se vêem à beira de deixar casas de acolhimento sem as habilidades necessárias para uma vida digna e autônoma? Em janeiro de 2013, essa realidade alarmante foi revelada pela assistência social forense do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Diante dessa urgência, a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) deu início a uma parceria inovadora com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), marcando o começo de uma jornada transformadora.
Um novo começo
Com o apoio das indústrias locais, um projeto piloto foi lançado, oferecendo estágios e oportunidades de emprego aos jovens. O impacto foi imediato! Inicialmente, 29 jovens da região Oeste foram beneficiados, mas em poucos meses, esse número saltou para 472 em todo o Estado. O sucesso dessas iniciativas levou à formalização do projeto Novos Caminhos como um Programa reconhecido pela sua eficácia.
Expansão e reconhecimento
A partir de 2014, o Programa se expandiu para várias regiões de Santa Catarina – Vale do Itajaí (Blumenau), Extremo Oeste (São Miguel do Oeste), Foz do Rio Itajaí (Itajaí), Sudeste (Florianópolis), Vale do Itapocu (Jaraguá do Sul), Sul (Criciúma) e Norte-Nordeste (Joinville). Em 2015, a abrangência cresceu ainda mais, alcançando a Serra Catarinense (Lages), o Litoral Sul (Tubarão), o Alto Vale do Itajaí (Rio do Sul) e o Vale do Itajaí Mirim (Brusque).
Em 2016, com a expansão para o Alto Uruguai Catarinense (Concórdia), o Centro-Norte (Caçador), o Centro-Oeste (Joaçaba) e o Planalto Norte (São Bento do Sul) o Novos Caminhos solidificou sua presença em todas as 16 regiões do estado, provando que juntos somos mais fortes.
Novas parcerias, novas oportunidades
Entre 2015 e 2016, colaborações fundamentais se juntaram à causa, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em abril de 2017, a Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio) se uniu ao Programa através do SENAC, e em 2018, outras importantes instituições também se integraram à rede de apoio: Associação Catarinense de Medicina (ACM) e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (FESAG).
Ampliando horizontes
Em 2020, o Programa decidiu olhar além, abrangendo crianças menores de 14 anos e promovendo ações de saúde e formação humanística. Um 2021, por meio da instituição FESAG, o Programa obteve incremento de recursos a partir da aprovação de projeto inscrito em Edital Público da Conta Centralizada do Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do TJSC, fortalecendo assim a ampliação das ações voltadas ao atendimento psicológico dos adolescentes.
Em 2022, três novas instituições passam a apoiar a iniciativa, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina – FAESC, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/SC, o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC e o Serviço Social do Comércio – SESC/Fecomércio/SC. Em 2025, aderiram a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) e a Geração de Emprego e Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional (GERAR).
Nacionalizando a Mudança
O impacto do Novos Caminhos transcendeu fronteiras! Em 2022, iniciaram-se tratativas para a nacionalização do Programa, visando sua implementação no Amazonas. Em 2023, celebramos uma década de transformação na vida de crianças e adolescentes em acolhimento, oferecendo a eles a chance de uma trajetória digna.
E mais: em 2024, a Diretriz Estratégica do Conselho Nacional de Justiça se concretizou na Resolução CNJ n. 543/2024, criando o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos, inspirado no modelo catarinense. Até março de 2024, Tribunais de Justiça de vários estados já haviam implementado o Novos Caminhos, com o apoio de grandes empresas como Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobrás e Vale.
Linha do Tempo
Linha do Tempo
Eixos de Atuação
Educação básica e profissional
Na frente “Educação Básica e Profissional” são ofertados cursos de diversas modalidades. Na Educação Básica é oferecida a Educação de Jovens e Adultos e a Educação de Contraturno para crianças. Na Educação Profissional são oferecidos cursos de Qualificação Profissional, Cursos Técnicos e Cursos de Aprendizagem Profissional.
Os cursos acontecem em parceria com o SENAI/SC – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o SESI/SC – Serviço Social da Indústria, o SENAC/SC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o SESC/SC – Serviço Social do Comércio, o SENAR/SC – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e o CIEE/SC – Centro de Integração Empresa-Escola do estado de Santa Catarina. São instituições que contam com materiais, salas de aulas e laboratórios adequados para a formação básica, técnica e profissionalizante.
Procure o interlocutor do PNC mais próximo de seu endereço para descobrir as oportunidades disponíveis.
Para mais detalhes de cada oferta, acessar o Manual do Programa Novos Caminhos.
Na frente “Educação Básica e Profissional” são ofertados cursos de diversas modalidades. Na Educação Básica é oferecida a Educação de Jovens e Adultos e a Educação de Contraturno para crianças. Na Educação Profissional são oferecidos cursos de Qualificação Profissional, Cursos Técnicos e Cursos de Aprendizagem Profissional.
Os cursos acontecem em parceria com o SENAI/SC – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o SESI/SC – Serviço Social da Indústria, o SENAC/SC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o SESC/SC – Serviço Social do Comércio, o SENAR/SC – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e o CIEE/SC – Centro de Integração Empresa-Escola do estado de Santa Catarina. São instituições que contam com materiais, salas de aulas e laboratórios adequados para a formação básica, técnica e profissionalizante.
Procure o interlocutor do PNC mais próximo de seu endereço para descobrir as oportunidades disponíveis.
Para mais detalhes de cada oferta, acessar o Manual do Programa Novos Caminhos.
Atividades de vida saudável
As atividades de vida saudável ofertadas para crianças, a partir de 6 anos, e adolescentes são:
- Apoio psicológico ou pedagógico – convênio Fundação ESAG e SESI
- Atendimento odontológico no SESI e no SESC
- Oficinas e Palestras promovidas pelo Programa Eu Voluntário da FIESC
- Cursos de dança, de esportes, de música, de teatro, entre outros, nas unidades do SESC
As atividades de vida saudável ofertadas para os Profissionais das Casas de Acolhimento são:
- Oficinas e Palestras promovidas pelo Programa Eu Voluntário da FIESC
Procure o interlocutor do PNC mais próximo de seu endereço para descobrir as oportunidades disponíveis.
Para mais detalhes de cada oferta, acessar o Manual do Programa Novos Caminhos.
As atividades de vida saudável ofertadas para crianças, a partir de 6 anos, e adolescentes são:
- Apoio psicológico ou pedagógico – convênio Fundação ESAG e SESI
- Atendimento odontológico no SESI e no SESC
- Oficinas e Palestras promovidas pelo Programa Eu Voluntário da FIESC
- Cursos de dança, de esportes, de música, de teatro, entre outros, nas unidades do SESC
As atividades de vida saudável ofertadas para os Profissionais das Casas de Acolhimento são:
- Oficinas e Palestras promovidas pelo Programa Eu Voluntário da FIESC
Procure o interlocutor do PNC mais próximo de seu endereço para descobrir as oportunidades disponíveis.
Para mais detalhes de cada oferta, acessar o Manual do Programa Novos Caminhos.
Ações de empregabilidade
O Programa Novos Caminhos desenvolve um forte trabalho de sensibilização que busca motivar empresários catarinenses a abrirem as portas de seus negócios para dar a oportunidade do primeiro emprego aos adolescentes do programa, por meio das seguintes ações:
- Visita em Empresas pela Alta Liderança para apresentar o programa e sensibilizar para a contratação dos adolescentes.
- Visita mensal em Empresas pelos Interlocutores para a apresentação do programa e a entrega dos currículos aptos para a empregabilidade.
- Encaminhamento para o Mercado de Trabalho. Nesta ação as equipes técnicas locais empenham-se ativamente para promover a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho, seja na condição de jovem aprendiz, estagiário ou efetivo.
- Reconhecimento das empresas-cidadãs. Ação em que todas as empresas que abrem oportunidades de estágio, aprendizagem ou emprego efetivo aos jovens do programa recebem certificado e selo de empresa cidadã emitidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Além disso, possuem suas logos expostas no site oficial do PNC.
- Visitas Técnicas dos adolescentes as Empresas. Nesta ação, as equipes técnicas locais organizam, durante o ano, visitas dos jovens a algumas empresas, que possuam potencial de contratação de emprego.
Procure o interlocutor do PNC mais próximo de seu endereço para abrir oportunidade de emprego, de estágio ou de aprendizagem aos jovens do Programa.
O Programa Novos Caminhos desenvolve um forte trabalho de sensibilização que busca motivar empresários catarinenses a abrirem as portas de seus negócios para dar a oportunidade do primeiro emprego aos adolescentes do programa, por meio das seguintes ações:
- Visita em Empresas pela Alta Liderança para apresentar o programa e sensibilizar para a contratação dos adolescentes.
- Visita mensal em Empresas pelos Interlocutores para a apresentação do programa e a entrega dos currículos aptos para a empregabilidade.
- Encaminhamento para o Mercado de Trabalho. Nesta ação as equipes técnicas locais empenham-se ativamente para promover a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho, seja na condição de jovem aprendiz, estagiário ou efetivo.
- Reconhecimento das empresas-cidadãs. Ação em que todas as empresas que abrem oportunidades de estágio, aprendizagem ou emprego efetivo aos jovens do programa recebem certificado e selo de empresa cidadã emitidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Além disso, possuem suas logos expostas no site oficial do PNC.
- Visitas Técnicas dos adolescentes as Empresas. Nesta ação, as equipes técnicas locais organizam, durante o ano, visitas dos jovens a algumas empresas, que possuam potencial de contratação de emprego.
Procure o interlocutor do PNC mais próximo de seu endereço para abrir oportunidade de emprego, de estágio ou de aprendizagem aos jovens do Programa.
Parcerias para a oferta de outras ações
A última frente do Programa, “Parcerias para outras ações”, objetiva contemplar atividades ainda não previstas nas outras frentes.
Uma das parcerias ocorreu com o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, a partir de cursos ministrados pelos consultores da instituição.
Ainda nesta frente, o Programa Eu Voluntário da FIESC representa importante parceria para o programa, na qual a Federação busca e conecta voluntários para executar aos jovens das Casas de Acolhimento, por exemplo, os cursos da Junior Achievement e do jogo Travessias da UFSC.
Como apoio ao Programa Novos Caminhos, auxilia na procura de voluntários para ofertar serviços especializados, tais como cabeleireiros e dentistas nas Casas Lares. Contribui com a realização de campanhas de doações de alimentos, produtos de higiene, roupas, materiais escolares, computadores e mobiliários conforme a necessidade de cada Serviço de Acolhimento.
A última frente do Programa, “Parcerias para outras ações”, objetiva contemplar atividades ainda não previstas nas outras frentes.
Uma das parcerias ocorreu com o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, a partir de cursos ministrados pelos consultores da instituição.
Ainda nesta frente, o Programa Eu Voluntário da FIESC representa importante parceria para o programa, na qual a Federação busca e conecta voluntários para executar aos jovens das Casas de Acolhimento, por exemplo, os cursos da Junior Achievement e do jogo Travessias da UFSC.
Como apoio ao Programa Novos Caminhos, auxilia na procura de voluntários para ofertar serviços especializados, tais como cabeleireiros e dentistas nas Casas Lares. Contribui com a realização de campanhas de doações de alimentos, produtos de higiene, roupas, materiais escolares, computadores e mobiliários conforme a necessidade de cada Serviço de Acolhimento.
Contato
Como podemos ajudar?
Fale conosco pelo e-mail programanovoscaminhos@tjsc.jus.br