* Notícia publicada originalmente no portal institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebe nesta quarta (23) e quinta-feira (24) magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), Alagoas (TJAL), Amapá (TJAP), Rio Grande do Sul (TJRS) e Tocantins (TJTO) para uma visita técnica ao programa Novos Caminhos. O evento também contará com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que foi o primeiro a replicar a iniciativa, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa orientada pela Coordenaria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) tem o objetivo de preparar crianças com idade acima dos 6 anos e adolescentes acolhidos para uma vida adulta independente e com dignidade. Em 10 anos, o programa Novos Caminhos proporcionou mais de 12 mil matrículas em cursos de qualificação e encaminhou 1,2 mil jovens ao mercado de trabalho em Santa Catarina.

Criado pelo TJSC, pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o Novos Caminhos foi nacionalizado neste ano por meio da Diretriz n. 11/2023/CNJ. A intenção é que os tribunais de justiça desenvolvam protocolos institucionais com entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empreendedores e empresários para viabilizar o processo de desinstitucionalização do jovem que vive em casa de acolhimento, ao completar 18 anos.

Para conhecer a operação do programa no Estado, servidores e magistrados do TJPA, TJAL, TJAP, TJTO, TJRS, TJAM e CNJ visitarão as instalações do Senai na cidade de São José, na Grande Florianópolis, onde parte dos cursos é realizada. Os responsáveis pelas atividades no Sesi, Senac, Sesc, Senar e CIEE também explicarão o funcionamento do programa aos visitantes, assim como magistrados e servidores do Judiciário catarinense que trabalham com a iniciativa em diferentes comarcas.

Atualmente, também integram o programa a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), a Associação Catarinense de Medicina (ACM) e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (FESAG). Em 2022, mais três instituições passaram a apoiar o projeto: a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina – FAESC, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar – Administração Regional de Santa Catarina; o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC; e o Serviço Social do Comércio – Sesc/Fecomércio.