O Tribunal de Contas de Santa Catarina manifestou interesse em apoiar o Programa Novos Caminhos. Criado em 2003, o projeto possibilita aos adolescentes em situação de acolhimento uma formação para se inserir no mercado de trabalho. Santa Catarina possui aproximadamente 430 adolescentes, entre 14 e 18 anos, vivendo nestes serviços de acolhimento.

Ao ingressarem no programa — que iniciou em 2013 —, os adolescentes vítimas de abandono ou de violência doméstica são acompanhados individualmente e encaminhados a programas de escolarização, qualificação, profissionalização e atividades complementares.

Os cursos de formação são ofertados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Após a conclusão dos programas de capacitação, eles são encaminhados ao mundo do trabalho.

O convite para o TCE/SC aderir à causa foi feito pela Coordenadora Estadual da Infância e da Juventude, desembargadora Rosane Portella Wolff, ao presidente, conselheiro Dado Cherem, em recente visita. Ela estava acompanhada pela diretora Jurídica da Fiesc, Maria Antônia Amboni, e pela Assessora de Projetos Institucionais da Fiesc, Silvia do Valle Pereira.

O diretor de Controle dos Municípios (DMU) do TCE/SC, Moisés Hoegenn, explica que o compromisso assumido pelo órgão de controle externo, e que será conduzido em parceria com o Ministério Público Estadual, é no sentido de prestar um serviço de orientação.

“Vamos elaborar uma espécie de guia para que os prefeitos tenham segurança jurídica na hora de destinar recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) ao Novos Caminhos”, diz Hoegenn.
Para o conselheiro Dado Cherem, o programa tem uma função social essencial, que é a de dar oportunidade de educação e formação profissional a estes adolescentes. “Nosso papel, assim como o de todos os entes envolvidos, é o de atuar como orientadores”, garante Cherem.

O Programa Novos Caminhos é resultado de parceria entre a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc, Sesi, Senai e IEL) com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CEIJ-TJ/SC), a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), o Ministério Público de Santa Catarina, Fundação ESAG e Associação Catarinense de Medicina (ACM).

Crédito da Foto: Prisco Paraíso (ACOM-TCE/SC)