* Notícia publicada originalmente no portal institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Nesta quinta-feira, o mundo comemora o Dia Internacional do Voluntariado, instituído pela Organização das Nações Unidas em 1985. Este 5 de dezembro foi celebrado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de maneira mais do que especial, com a presença de 37 das 94 entidades contempladas com recursos do programa PJSC Mais Social. O total destinado aos projetos foi de R$ 3,5 milhões. A solenidade foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Poder Judiciário, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Os 94 projetos sociais foram selecionados pela relevância e abrangência das iniciativas, área de atuação, tempo de constituição das entidades, finalidade dos recursos pleiteados e número de pessoas potencialmente beneficiadas pelas verbas. Além disso, também foram consideradas a viabilidade da implementação dos projetos e a complexidade da prestação de contas. As entidades públicas e privadas com finalidade social receberam recursos provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transações penais e acordos de não persecução.

Ao falar em nome dos contemplados, a presidente do Instituto Guga Kuerten, Alice Kuerten, frisou a importância do programa para o trabalho realizado pelas organizações presentes à solenidade. “Meu olhar é o de dar oportunidade às pessoas. Estamos aqui para atender ao público que é o nosso foco, mas temos ciência que atuamos como complemento das ações do Estado. Não temos outra forma de fazer nosso trabalho senão por meio de parcerias, como a viabilizada pelo PJSC Mais Social. Só temos a agradecer a essa grande contribuição que o Poder Judiciário de Santa Catarina nos dá. Trata-se de uma instituição que sempre mostrou se preocupar com as políticas públicas de nosso Estado”, complementou.

O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, agradeceu a presença de todos e enalteceu o trabalho que realizam em favor da sociedade, com uma visão otimista do ser humano. “Vocês escolheram dedicar suas vidas para transformar não só as cidades onde vivem, não só Santa Catarina, mas o Brasil. Construíram junto com o poder público esse papel transformador. Ninguém quer aplicar penas por contravenção, por crimes, ter que fazer acordo de não persecução penal ou estabelecer prestações pecuniárias. Mas podemos fazer com que esse pagamento, feito em substituição a outras medidas, seja revertido de modo direto à saúde, educação, segurança pública e áreas sociais do Estado”, ressaltou.

Também prestigiaram a solenidade o corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; o procurador-geral do Estado, Márcio Fogaça Vicari; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho; o desembargador Ricardo José Roesler, presidente do TJSC gestão 2020/2022; a coordenadora da Ceij e membro do conselho gestor do PJSC Mais Social, desembargadora Rosane Portella Wolff; o coordenador do GMF e membro do conselho gestor do PJSC Mais Social, desembargador Roberto Lucas Pacheco; e o presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC, Cassiano Starck, entre outras autoridades.

Projetos contemplados

Na área da educação, foram, 50 iniciativas contempladas. Na saúde, foram 23 projetos beneficiados. Desde a criação do programa que transforma a vida dos catarinenses, em 2018, esta será a solenidade com o maior número de entidades sociais atendidas. Foram inscritas 1.039 ações sociais. Nesta edição, além dos setores citados, o PJSC Mais Social também apoiou projetos nas áreas da arte e cultura, assistência social, meio ambiente, esporte, segurança pública e violência doméstica.
O projeto contemplado de menor valor prevê o repasse de R$ 1.160 para o Conselho da Comunidade da comarca de Itajaí. O objetivo é climatizar a sala de aula do presídio feminino. Já a Fundação Esag (Estudos Superiores de Administração e Gerência) receberá o maior valor, R$ 400 mil, para o pagamento de parte das despesas do programa Novos Caminhos, que atende crianças e adolescentes abrigados.

As iniciativas contempladas estão espalhadas por todas as regiões do Estado. O Litoral Sul tem 22 projetos beneficiados; no Extremo Oeste são 21; na Grande Florianópolis, 12; no Vale do Itajaí, 11; no Litoral Norte, nove; no Vale do Rio do Peixe, seis; no Planalto Norte, seis; na Foz do Rio Itajaí são quatro; e no Planalto Sul, três.

Para mais informações sobre o PJSC Mais Social acesse a página do programa.

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