Magistrados do país elogiam programa de SC que atende adolescentes e jovens acolhidos
* Notícia publicada originalmente no portal institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), encerrou nesta quinta-feira (24/8) evento que reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de mais seis tribunais estaduais interessados em replicar o programa Novos Caminhos em outras regiões do Brasil. Foram dois dias de uma verdadeira imersão no PNC, que nesta semana completou 10 anos de exitosa existência.
Participaram do evento, realizado em Florianópolis, magistrados e servidores(as) dos Tribunais de Justiça do Pará, Alagoas, Amapá, Tocantins, Rio Grande do Sul e Amazonas, além de representantes do CNJ, parceiro na nacionalização do programa criado em Santa Catarina em 2013.
O Novos Caminhos atende adolescentes e jovens que vivem em 221 abrigos de SC. Entre outros benefícios, promove cursos profissionalizantes para que, ao completar 18 anos e precisar deixar os abrigos, esses jovens tenham um começo de vida profissional. Em 10 anos, celebrados nesta semana com programação especial, foram mais de 13 mil matrículas e 1,2 mil colocações no mercado de trabalho.
Um dos participantes do evento desta quinta, o magistrado Vanderley de Oliveira Silva, juiz auxiliar da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJ do Pará, disse que o Novos Caminhos “é a solução para grande parte das mazelas que se tem dentro das vulnerabilidades sociais”. “O que foi construído aqui (Santa Catarina) serve como exemplo extraordinário de consistência, de articulação, de integração do sistema”, frisou o juiz, que planeja replicar a ideia no Pará.
Para o magistrado Adriano Gomes de Melo Oliveira, chefe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJ do Tocantins, o programa “enobrece e atende o pacto nacional pela primeira infância”. Oliveira também planeja replicar a ideia. “Nós percebemos que é um desafio fazer um trabalho próximo ao que Santa Catarina faz, mas para nós não será tão difícil iniciar por causa da expertise cedida pelo Tribunal (de SC). Estamos confiantes que um dia vamos poder fazer alguma coisa em prol dos jovens”, destacou.
O magistrado Charles Maciel Bittencourt, representante do Tribunal de Justiça e da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (Ajuris), disse que o programa Novos Caminhos complementa “os serviços realizados pela rede pública”. Ele elogiou a parceria entre TJSC, AMC e Fiesc porque ela “oportuniza aos jovens não apenas cursos, aprendizagem e qualificação profissional, mas uma preparação emocional, capacitando esses jovens para sua independização”. “Este jovem (que vive em abrigo) corre o risco, se ele não tiver um programa, um projeto de vida, de se perder, de não se encontrar, e daqui a pouco parar em sistema adulto penal, ou em drogas, ou banido da sociedade, talvez até vivendo na rua, embora tivesse potencial que não aflorou ou apareceu por falta de oportunidade”, completou.
Também integram o programa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC); Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio); Associação Catarinense de Medicina; Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (Fesag); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) – Administração Regional de Santa Catarina; Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina (CIEE/SC); e Serviço Social do Comércio – Sesc/Fecomércio.