Transformando vidas:

Transformando Vidas: a história do Programa Novos Caminhos

Você já parou para pensar no futuro de 500 adolescentes que, prestes a completar 18 anos, se vêem à beira de deixar casas de acolhimento sem as habilidades necessárias para uma vida digna e autônoma? Em janeiro de 2013, essa realidade alarmante foi revelada pela assistência social forense do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Diante dessa urgência, a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) deu início a uma parceria inovadora com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), marcando o começo de uma jornada transformadora.

Um novo começo

Com o apoio das indústrias locais, um projeto piloto foi lançado, oferecendo estágios e oportunidades de emprego aos jovens. O impacto foi imediato! Inicialmente, 29 jovens da região Oeste foram beneficiados, mas em poucos meses, esse número saltou para 472 em todo o Estado. O sucesso dessas iniciativas levou à formalização do projeto Novos Caminhos como um Programa reconhecido pela sua eficácia.

Expansão e reconhecimento

A partir de 2014, o Programa se expandiu para várias regiões de Santa Catarina – Vale do Itajaí (Blumenau), Extremo Oeste (São Miguel do Oeste), Foz do Rio Itajaí (Itajaí), Sudeste (Florianópolis), Vale do Itapocu (Jaraguá do Sul), Sul (Criciúma) e Norte-Nordeste (Joinville). Em 2015, a abrangência cresceu ainda mais, alcançando a Serra Catarinense (Lages), o Litoral Sul (Tubarão), o Alto Vale do Itajaí (Rio do Sul) e o Vale do Itajaí Mirim (Brusque).

Em 2016, com a expansão para o Alto Uruguai Catarinense (Concórdia), o Centro-Norte (Caçador), o Centro-Oeste (Joaçaba) e o Planalto Norte (São Bento do Sul) o Novos Caminhos solidificou sua presença em todas as 16 regiões do estado, provando que juntos somos mais fortes.

Novas parcerias, novas oportunidades

Entre 2015 e 2016, colaborações fundamentais se juntaram à causa, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em abril de 2017, a Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio) se uniu ao Programa através do SENAC, e em 2018, outras importantes instituições também se integraram à rede de apoio: Associação Catarinense de Medicina (ACM) e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (FESAG).

Ampliando horizontes

Em 2020, o Programa decidiu olhar além, abrangendo crianças menores de 14 anos e promovendo ações de saúde e formação humanística. Um 2021, por meio da instituição FESAG, o Programa obteve incremento de recursos a partir da aprovação de projeto inscrito em Edital Público da Conta Centralizada do Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do TJSC, fortalecendo assim a ampliação das ações voltadas ao atendimento psicológico dos adolescentes.

Em 2022, três novas instituições passam a apoiar a iniciativa, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina – FAESC, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/SC, o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC e o Serviço Social do Comércio – SESC/Fecomércio/SC.

Parceiros Cooperadores

Com o objetivo de fortalecer as ações do Programa, as entidades fundadoras (TJSC, FIESC e AMC) possuem a prerrogativa de firmarem parcerias paralelas para finalidades específicas, por meio de Termo de Cooperação. Nesse sentido, em 2023, a CELESC Distribuição S.A. ingressou no Novos Caminhos com o objetivo de ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens, a partir de 14 (quatorze) anos de idade, no mercado de trabalho formal, mediante a disponibilização anual de 20% (vinte por cento) do total das vagas do Programa de Aprendizagem da empresa CELESC para o público do PNC.

Nacionalizando a Mudança

O impacto do Novos Caminhos transcendeu fronteiras! Em 2022, iniciaram-se tratativas para a nacionalização do Programa, visando sua implementação no Amazonas. Em 2023, celebramos uma década de transformação na vida de crianças e adolescentes em acolhimento, oferecendo a eles a chance de uma trajetória digna.
E mais: em 2024, a Diretriz Estratégica do Conselho Nacional de Justiça se concretizou na Resolução CNJ n. 543/2024, criando o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos, inspirado no modelo catarinense. Até março de 2024, Tribunais de Justiça de vários estados já haviam implementado o Novos Caminhos, com o apoio de grandes empresas como Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobrás e Vale.