FAQ

É uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, junto com instituições parceiras, para ajudar crianças e adolescentes que vivem ou viveram em serviços de acolhimento institucional ou familiar a terem mais oportunidades de saúde, educação e trabalho.

Além do Tribunal de Justiça de SC, fazem parte: FIESC (por meio das entidades SENAI e SESI), AMC, OAB/SC, MPSC, Fecomércio (por meio das entidades SENAC e SESC), FESAG, FAESC (por meio do SENAR e dos Sindicatos Rurais) e CIEE/SC.

Sim. O Novos Caminhos está presente em todo estado de Santa Catarina, dividida em 16 regiões, para fins de melhor organização administrativa.  Visualize aqui os municípios presentes em cada região e os representantes locais das instituições parceiras.

Crianças a partir de 6 anos e adolescentes que estejam ou já tenham estado em serviços de acolhimento institucional ou em família acolhedora em Santa Catarina. Jovens de outros estados que passaram por medida de proteção de acolhimento institucional ou familiar, se estiverem morando em Santa Catarina, também podem ser atendidos.

Cursos de formação profissional, atividades de saúde, esportes, educação básica, oficinas e ações que preparam para o mercado de trabalho.

Para conhecer mais sobre os quatro eixos de atuação, acesse a página do site ou veja a apresentação em PPT com as oportunidades detalhadas.

As oportunidades oferecidas pelo Programa Novos Caminhos podem ser consultadas diretamente na página de parceiros institucionais, onde constam as ações disponíveis e as entidades envolvidas.

Além disso, os jovens interessados podem buscar apoio presencialmente no fórum da comarca de residência e conversar com o interlocutor local do Tribunal de Justiça. As equipes técnicas dos serviços de acolhimento também podem auxiliar nesse processo.

Até 6 meses depois de sair do acolhimento. Casos especiais podem ser analisados pela equipe do programa.

Documento com foto (como RG, CNH ou passaporte), CPF e, em alguns casos, comprovante de residência e de escolaridade. Também é preciso apresentar o Termo de Guarda. Atenção: a Guia de Acolhimento não deve ser usada por conter dados sigilosos.

Sim. É necessário preencher e assinar o Termo de Consentimento da LGPD, que autoriza o uso seguro dos dados do participante.

Depende da idade do participante:

• Menores de 16 anos ou incapazes (independente da idade): o responsável legal assina.
• A partir de 16 anos: o adolescente e o responsável assinam.
• A partir de 18 anos: apenas o próprio jovem assina.

Não. Ele vale até que o jovem (ou responsável) decida cancelar ou se houver a mudança de seu responsável legal.

Sim! O Programa conta com o apoio de empresas para ampliar as oportunidades oferecidas aos jovens.

As Empresas Cidadãs são aquelas que oferecem vagas de estágio, aprendizagem ou trabalho, contribuindo diretamente para a inclusão produtiva dos jovens. Para saber como funciona, acesse a página Empresas Cidadãs.

Já as Empresas Amigas colaboram com ações voluntárias, como oficinas, palestras, doações e outras atividades que promovem o desenvolvimento pessoal e social dos participantes. Para entender melhor, veja a página  Empresas Amigas.

Cada região possui um grupo de pessoas, chamados de interlocutores regionais, responsáveis por analisar os dados, em conjunto com as equipes técnicas das instituições de acolhimento, e direcionar as crianças e os jovens às oportunidades.

Interlocutores do Tribunal de Justiça e das instituições parceiras. Eles também ajudam com a coleta dos documentos necessários.

Os responsáveis do município antigo devem repassar os dados para a nova equipe local, que continua o acompanhamento.

Você pode acessar o Manual do Programa Novos Caminhos, onde estão descritos os objetivos, critérios, fluxos, documentos necessários, parceiros e demais orientações sobre o funcionamento do programa.