* Notícia publicada originalmente no portal institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina.

O programa Novos Caminhos passa a contar com quatro grandes apoiadores nacionais: Banco do Brasil, Petrobrás, Eletrobrás e Vale. A solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica com essas empresas será realizada nesta terça-feira (5/3), às 14h, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF.

O desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC, e o juiz de direito de segundo grau e representante da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) Giancarlo Bremer Nones estarão presentes. “É um dia histórico, de grande alegria, e extremamente importante para os milhares de jovens que vivem nas casas de acolhimento de norte a sul do Brasil”, comemora a desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora da CEIJ.

Já o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, salienta que “o Conselho tem investido em políticas públicas judiciárias voltadas à área da infância e juventude, entre as quais a nacionalização do programa Novos Caminhos”.

Amanhã será lançado ainda o hotsite do programa Novos Caminhos no portal do CNJ. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.

Quatro eixos

Idealizado pelo TJSC em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o programa Novos Caminhos atende crianças e adolescentes afastados do poder familiar em razão da violação de seus direitos básicos e que, por esse motivo, são residentes ou egressos dos serviços de acolhimento.

Por lei, ao completarem 18 anos, não sendo possível o retorno à família biológica ou extensa, esses jovens precisam deixar os acolhimentos para iniciar a vida adulta. Com o intuito de prepará-los para a nova etapa, o Novos Caminhos atua na oferta de serviços de educação, saúde e articulação para a empregabilidade dos jovens que vivem nas 228 instituições de acolhimento de Santa Catarina.

Oferece aos maiores de 14 anos cursos de profissionalização e articula vagas no mercado de trabalho. Aos menores de 14 prevê ações de saúde, bem-estar e educação de contraturno. O objetivo é estimular a cidadania e a autonomia financeira. O programa divide-se em quatro eixos: educação básica e profissional; ações de vida saudável; ações para empregabilidade; e parcerias para oferta de outras ações.

Em Santa Catarina, além do TJSC, integram o programa as seguintes entidades: AMC, FIESC, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público de Santa Catarina, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), Associação Catarinense de Medicina, Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina e Serviço Social do Comércio – Sesc/Fecomércio.

O programa

O Programa Novos Caminhos foi fundado em 2013 pelo Termo de Cooperação n. 175/2013, assinado entre o Poder Judiciário catarinense, a AMC e a FIESC/SESI/SENAI. Ao longo de sua existência e por meio de termos aditivos ao original, outras instituições tornaram-se parceiras: Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina; Ministério Público de Santa Catarina; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e Serviço Social do Comércio; Associação Catarinense de Medicina; Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina.