Em 2025, o Programa Novos Caminhos alcançou um marco histórico ao atingir adesão total dos tribunais estaduais brasileiros. Os 27 Tribunais de Justiça do país já contam com, pelo menos, um núcleo do Programa Novos Caminhos (PNC) — iniciativa que promove ações voltadas à autonomia e à empregabilidade de jovens em acolhimento institucional.

A adesão integral, que abrange os 26 estados e o Distrito Federal, foi anunciada durante a abertura do 1º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, realizado no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, nos dias 4 e 5 de setembro. A Justiça do Trabalho também demonstra avanço significativo: dez unidades judiciárias já aderiram à iniciativa.

O balanço foi apresentado pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que destacou o papel estratégico do programa na transição dos jovens acolhidos institucionalmente para a vida adulta.“Queremos garantir que essa travessia ocorra com dignidade, autonomia, acesso à educação, saúde e trabalho, assegurando-lhes cidadania plena”, afirmou o ministro.

Criado em 2013 pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o Programa Novos Caminhos nasceu com o propósito de oferecer oportunidades de qualificação, inserção no mercado de trabalho e apoio à vida independente para adolescentes e jovens acolhidos institucionalmente.

O programa

O programa Novos Caminhos foi fundado em 2013 pelo Termo de Cooperação n. 175/2013, assinado entre o Poder Judiciário catarinense, a Associação de Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC/SESI/SENAI). Ao longo de sua existência e por meio de termos aditivos ao original, outras instituições tornaram-se parceiras: Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina (OAB/SC); Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e Serviço Social do Comércio (SENAC/SESC/Fecomércio/SC); Associação Catarinense de Medicina (ACM); Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (FESAG); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/FAESC); e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina (CIEE/SC).

Fonte: Notícias CNJ.