* Notícia publicada originalmente no portal institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina.

O programa Novos Caminhos, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, juntamente com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e instituições parceiras, promoveu duas cerimônias, em Criciúma e Capivari de Baixo, para homenagear seus parceiros, voluntários e as estrelas do programa – os adolescentes participantes. Os eventos aconteceram na última quarta (13/12), no auditório do Senac, em Criciúma, e quinta-feira (14), no Teatro Parque Diamante + Energia, em Capivari de Baixo, celebrando as atividades promovidas nas regiões Sul e Litoral Sul.

Em Criciúma, a juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha e representando no ato o coordenador da CEIJ, desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade, destacou que a inserção de um jovem no mercado de trabalho, um dos objetivos do programa, através da capacitação e do preparo para a vida adulta e independente, é de suma importância para que se assegure um futuro digno, no qual se sinta apto para seus intuitos pessoais e profissionais e se perceba totalmente inserido na sociedade.

“No decorrer dos anos não se constata somente a implantação com sucesso do programa Novos Caminhos, que já atendeu milhares de jovens, mas também a adesão cada vez maior de empresas e entidades. O que nos dá a certeza que o projeto só tem a prosperar e garantir a um número cada vez maior de jovens um futuro cada vez mais promissor, com foco no desenvolvimento de suas próprias habilidades.” A magistrada destacou ainda que não há como pensar em igualdade sem voltar os olhares àqueles que dependem, mais do que tudo, de apoio do Estado e da sociedade para alcançar sua evolução psíquica, profissional e pessoal. “Aos adolescentes, estejam certos de que o esforço de todos vocês é primordial para a excelência deste programa. Não tenham dúvidas que o caminho que hoje trilham, dia após dia, traduz-se como o passo inicial para um futuro brilhante, próspero e que lhes possibilite o exercício pleno da cidadania. Continuem acreditando em vocês.”

O diretor de Família, Infância e Juventude da AMC e juiz titular da 3ª Vara Cível da comarca de Criciúma, Raphael Mendes Barbosa, agradeceu aos idealizadores e demais parceiros do PNC. “Esse programa maravilhoso, que temos o prazer de ter como nosso, que nasceu no nosso Estado e este ano tornou-se uma boa prática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será nacionalizado”. Destacou ainda que o PNC é uma oportunidade que os formandos “tiveram e ainda têm, nas próximas fases, de estudar, se qualificar e se preparar para o momento em que forem para família substituta ou deixarem as casas de acolhimento, seguindo a vida com as próprias pernas.”

“Dentro de todos os programas sociais da FIESC, o Novos Caminhos tem um protagonismo especial no sul do Estado, transformando a realidade de muitas crianças e adolescentes para que alcancem uma vida digna e autônoma. Foi mais um ano de muitas realizações no programa, levando iniciativas de educação e de saúde, que trazem empoderamento e inspiram para o alcance de sonhos individuais e coletivos, e que também nos permitiu refletir sobre novas ideias para ampliação do público-alvo e novas parcerias em 2024”, afirmou Graziela Silva Branco, gerente executiva das regionais Sul e Litoral Sul do SESI SENAI.

O anfitrião do evento e diretor da Faculdade Senac Criciúma, Paulo Wienhag, também destacou o momento especial que estavam vivendo em certificar tanto os empresários quanto os alunos que participaram desse grande projeto ao longo de 2023. “O Novos Caminhos abre possibilidades para que os alunos tenham condições de ter uma carreira profissional, percebam a necessidade de dar continuidade aos seus estudos e assim tenham autonomia.” Também participaram da entrega de homenagens o juiz Rafael Milanesi Spillere, diretor do foro da comarca de Criciúma, e o juiz Pablo Vinicius Araldi, titular do Juizado Especial Cível de Criciúma.

Além da homenagem aos adolescentes em acolhimento, também foram celebradas empresas com os títulos de “Empresa Amiga” e “Empresa Cidadã” do programa, bem assim a equipe técnica das instituições e casas de acolhimento e voluntários como “Cidadão Amigo”. Uma das iniciativas reconhecidas foi o projeto Acolhendo com Amor, iniciado em 2021 e formado por voluntários e voluntárias da comarca de Criciúma, que promove atividades recreativas para os cerca de 50 jovens dos três lares de acolhimento institucional da comarca.

Já no evento em Capivari de Baixo, a juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, diretora do foro e titular da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna, no ato representando o coordenador da CEIJ, afirmou que satisfação é a palavra que melhor definia aquele momento. “É muito gratificante, especialmente para quem atua na área da infância e adolescência, ver a transformação destes jovens, observar a coragem e a determinação de buscar para si e suas famílias um futuro promissor.” A magistrada destacou ainda que nada disso seria possível sem a união de esforços, fazendo um agradecimento especial às instituições e entidades parceiras do Novos Caminhos, principalmente aos empresários que abrem suas portas, dão o impulso inicial e levam aos jovens novas perspectivas de vida, novas possibilidades e novos valores. “Gostaria de parabenizar a todos os formandos de hoje e dizer-lhes que o segredo do sucesso somente será alcançado com estudo, esforço e muita determinação. E que vocês estão caminhando pra isso. Hoje é um dia importante por mais uma etapa concluída e o mérito desse diploma é de vocês.”

O juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão e no ato representando a AMC, destacou a importância do programa como instrumento de apoio às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, “criando condições para que o desacolhimento institucional não signifique desamparo, mas apenas o início de um novo ciclo na vida, em face da formação educacional e profissional decorrentes do programa”. Também salientou que a AMC foi a entidade pioneira em formatar o programa juntamente com o TJSC, demonstrando que não se trata de um órgão de classe preocupado apenas com a defesa dos interesses dos magistrados – seu objetivo primeiro -, mas também “com as implicações sociais da atuação dos juízes junto aos jurisdicionados, sobretudo às pessoas vulneráveis, como é o caso de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos de alguma forma violados”.

Também participou da solenidade a juíza Michele Vargas, titular da comarca de Armazém e diretora cultural da Escola Superior da Magistratura (Esmesc), braço cultural e educacional da AMC. O evento contou ainda com apresentação, na recepção dos convidados, da Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus e do coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Fundação Joanna de Ângelis, ambos de Tubarão (Fotos do evento PNC Capivari de Baixo: Lauriano Comunicações).

O programa

O Programa Novos Caminhos foi fundado em 2013 pelo Termo de Cooperação n. 175/2013, assinado entre o Poder Judiciário catarinense, a AMC e a FIESC/SESI/SENAI. Ao longo de sua existência e por meio de termos aditivos ao original, outras instituições tornaram-se parceiras: Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina; Ministério Público de Santa Catarina; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e Serviço Social do Comércio; Associação Catarinense de Medicina; Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina.